A Comissão Nacional lança nota de Orientação à Categoria sobre alterações de suas atribuições privativas pelo INSS
Desde a edição da Portaria Conjunta nº 4/INSS/DIRSAT/DIRAT/DGP, de 29 de maio de 2018, que reduz o tempo da avaliação social do B87 para 30 minutos – emitida exatamente um dia após o grande ato público, realizado na sede da Direção Central do INSS, em Brasília, e que teve por objetivo denunciar publicamente a ingerência política e técnica que impera no Instituto – ficou ainda mais nítido o caráter de desforra e ressentimento da gestão da DIRSAT (que, naquele momento, ocupava a presidência interina do INSS) contra as/os assistentes sociais. Esta normativa surge como retaliação pela ousadia e capacidade de organização, luta e resistência desta categoria, em todo o país, que realizou vários Encontros Estaduais e, por fim, conseguiu materializar o II Encontro Nacional da categoria, em Brasília, de 26 a 28 de maio do corrente ano, tendo os fundamentais apoios e financiamento da FENASPS, de grande parte dos sindicatos estaduais e do Conjunto CFESS/CRESS. Desde a realização do Encontro, os casos de assédio moral institucional, pressão e ameaças têm ocorrido com mais frequência em alguns estados e gerências do país, num completo desrespeito ético, técnico e administrativo com estes servidores concursados.
A redução do tempo da avaliação social, de 60 minutos para 40 minutos (Proposta no Memorando Circular nº 23/DIRAT, em 31 de outubro de 2012 e que foi reimplantado recentemente sem o conhecimento e a prévia discussão com as nossas representações técnicas e com a categoria, e nem sequer foi formalizada através de ato normativo) e, logo em seguida, nos mesmos moldes, reduziram a referida avaliação para 30 minutos, conforme a portaria conjunta nº 4/PRES/DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, sendo um claro sinal da ingerência técnica, perseguição a uma categoria de trabalhadores, além do desconhecimento da natureza do fazer profissional das/os assistentes sociais no INSS. Senão vejamos:







